Empresas ampliam licença-paternidade para até 6 meses

Percebendo os sinais dos tempos, algumas empresas estão indo muito além do estabelecido por lei no que se refere à licença-paternidade, que dá apenas cinco dias de folga para os novos pais, enquanto o período reservado às mães é de 4 a 6 meses.

Empresas como Volvo, Siemens, Grupo Boticário e Solvay (dona da Rhodia) têm aderido à chamada licença parental universal, que garante até seis meses para homens também acompanharem a primeira fase de vida dos filhos.

Segundo a legislação brasileira, as empresas são obrigadas a liberar os funcionários homens por apenas cinco dias corridos a partir do nascimento do bebê. Desde a criação do direito à licença-paternidade pela Constituição Federal, em 1988, a única atualização sobre o tema ocorreu em 2016, pelo programa federal Empresa Cidadã, que estendeu o afastamento para até 20 dias. Como ocorre com a licença-maternidade, a adesão é opcional.

A partir do segundo semestre, todos os 12 mil funcionários do Grupo Boticário terão direito a se afastar do trabalho durante quatro meses caso se tornem pais. O benefício será concedido de forma universal, incluindo casais homoafetivos ou pais de filhos adotados (não-consanguíneos).

Empresas estrangeiras começam a implantar em solo nacional políticas de equidade de gênero já consolidadas lá fora. Esse é o caso da Volvo Car Brasil, que instituiu a licença de 24 semanas (seis meses) para todos os funcionários, sem distinção de gênero ou de forma de concepção da criança. A ação é inspirada nos direitos trabalhistas concedidos no país de origem da companhia, a Suécia.

Sem previsão legal na legislação brasileira, a concessão do direito à licença-paternidade para casais homoafetivos segue as regras e políticas internas de cada companhia. Até o momento, outras marcas ouvidas pela reportagem (Volvo, Grupo Boticário e Solvay) ainda não tinham registrado pedidos de licença parental estendida para colaboradores LGBTQIA+, mas reforçaram que se trata de uma política universal.

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Pedro Henrique Keller é advogado com sólida experiência na área jurídica. Grande desenvoltura em audiências de instrução, sustentações orais, audiências no Ministério Público, Ministério do Trabalho e Varas Cíveis. Contribuição estratégica na área jurídica e administrativa no aspecto preventivo, contratual e na administração do contencioso, sugerindo medidas a serem adotadas com foco em resguardar os interesses e prover segurança jurídica aos atos e decisões do cliente. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com foco em contencioso de massa, auditoria empresarial, contingências de passivos trabalhistas, consultoria e elaboração de contratos.

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias

Créditos Wesley Gonsalves - 19 mai2021